Termos de Uso

1. Objeto

A plataforma oferece acesso a cursos, conteúdos digitais, certificados e recursos educacionais conforme o plano ou compra realizada.

2. Cadastro e acesso

O usuário deve fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas. O acesso é pessoal e a guarda das credenciais é de responsabilidade do titular da conta.

3. Compras e pagamentos

As compras estão sujeitas à confirmação do pagamento, regras promocionais vigentes, cupons aplicáveis e políticas operacionais do meio de pagamento utilizado.

4. Licença de uso

O conteúdo disponibilizado é licenciado para uso pessoal do aluno, sem autorização para revenda, redistribuição, cópia indevida ou exploração não autorizada.

5. Condutas vedadas

É proibido compartilhar credenciais, praticar fraude, violar direitos autorais, explorar vulnerabilidades da plataforma ou utilizar o ambiente para fins ilícitos.

6. Cancelamentos e ajustes

Pedidos, acessos, certificados e permissões podem ser ajustados em caso de fraude, chargeback, reembolso, decisão administrativa justificada ou obrigação legal.

7. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade da plataforma, que complementa estes termos.

8. Disposições gerais

Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças operacionais, legais ou de produto, produzindo efeitos a partir de sua publicação na plataforma.